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  • Projeto de Lei nº 1230/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IRENE TONIOLLI DOMENCH.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1728/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9890, DE 19/09/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1202/2003

    TORNA APTO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA DA UNESP (CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO).-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 1156/2003

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DO PANATHLETISMO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1627/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    APROVADO LEI Nº 9868, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1155/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OSWALDO AVAGLIANO (FILHINHO).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1663/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/02/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10010, DE 05 DE MARÇO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1154/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALTHAIR FABRIS BUZZATTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1664/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10197, DE 01/10/2004. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 1153/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE REYNALDO THOMAZ SETTI.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI, NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 05/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1665/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1131/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLAUDETE CAMPOS SALLES.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1604/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9892 DE 24/09/03. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1130/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "HUMBERTO DARILLARI".-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1599/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9921 DE 20/10/03. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1107/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEANDRO EDUARDO DE SOUZA.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1583/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9924, DE 20/10/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1106/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GUERINO THOMAZINI.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1556/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI 9836, DE 08/07/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631